Como funciona?

A CAMEDS é bastante simples. Nosso procedimento funciona quase integralmente à distância, pelo celular ou pela plataforma de registro de demandas no site, que é acessada pelos profissionais da prestação de saúde pública dos municípios, do Estado e da União. Depois que uma demanda de algum atendimento na área da saúde é comunicada, entramos em contato com os entes públicos para verificar quem seria responsável pelo atendimento, e que solução pode ser construída.

Às vezes isso exige que o mediador mantenha contato com o demandante para tirar dúvidas, e normalmente é preciso enviar alguns documentos básicos, como cartão do SUS, identidade, laudos médicos e exames, portanto tenha sempre tudo à mão, ou se antecipe e fotografe tudo para mandar por WhatsApp. O sigilo de todos os documentos é garantido.

Uma vez construída uma solução, o Centro de Conciliação confecciona um termo de acordo, que depois é assinado por todos os participantes, mas o cumprimento do acordo não depende deste termo — já que, evidentemente, muitos casos não podem aguardar essa formalidade.

Em alguns casos, que envolvam questões mais complexas, audiências presenciais podem ser agendadas. As ações civis públicas propostas pelo Ministério Público geralmente exigem audiências deste tipo, que são realizadas no Centro de Conciliação da Justiça Federal com mediadores treinados. Se necessário, dispomos de equipamento de videoconferência para garantir a participação dos entes públicos a partir das capitais sem necessidade de deslocamento.